AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, informa que o Processo Licitatório nº 099/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2023; OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR, PARA ATENDIMENTO A PORTARIA 933/2021/GBSES" foi ANULADO.

O referido processo foi suspenso anteriormente para a correção da descrição de um item e ajustes nos orçamentos.

No entanto, após análise criteriosa, constatou-se que o prazo para vencimento de utilização do recurso previsto na Portaria 933/2021/GBSES está prestes a expirar, o que inviabiliza a continuidade do processo licitatório. Para garantir que o processo ocorra de forma adequada e em estrita conformidade com as normas vigentes, torna-se necessária a sua anulação.

Ressaltamos que a anulação não implica em prejuízos aos interessados, que terão oportunidade de participar de futuros processos licitatórios relacionados ao mesmo objeto, os quais serão oportunamente divulgados. Esta medida visa garantir a legalidade e a transparência na contratação dos equipamentos necessários para a Unidade Descentralizada de Reabilitação.

PMSJQM, 28/09/2023.